Rabinos europeus se opõem ao banimento de símbolos religiosos

O rabino-chefe Goldschmidt, presidente da Conferência dos Rabinos Europeus, emitiu uma declaração mordaz onde critica a primeira decisão do Tribunal Superior da União Europeia sobre a questão das mulheres usarem lenços islâmicos no trabalho.

De acordo com a decisão de criação de precedentes, os empregadores podem impedir o pessoal de usar símbolos religiosos visíveis.

“Esta decisão envia sinais para todos os grupos religiosos na Europa. Com o surgimento de incidentes motivados por motivos raciais e a decisão de hoje, a Europa está enviando uma mensagem clara; suas comunidades de fé não são mais bem-vindas”, dizia a declaração.

“Os líderes políticos precisam agir para garantir que a Europa não isole as minorias religiosas e continue a ser um continente diverso e aberto”.

Na véspera de uma eleição holandesa em que a imigração muçulmana foi uma questão-chave e um indicador para as atitudes em relação às políticas migratórias e de refugiados em toda a Europa, o Tribunal de Justiça proferiu um julgamento conjunto nos casos de duas mulheres, na França e na Bélgica, que foram demitidas por se recusarem a retirar o manto.

“Uma regra interna de uma empresa que proíbe o uso visível de qualquer sinal político, filosófico ou religioso não constitui discriminação direta”, afirmou o Tribunal em um comunicado.

“No entanto, na ausência de tal regra, a vontade de um empregador de ter em conta os desejos de um cliente de deixar de ter os serviços do empregador prestados por um trabalhador usando um lenço islâmico não pode ser considerada um requisito profissional que poderia excluir discriminação.”

A Anistia Internacional emitiu uma resposta condenando a decisão, particularmente devido ao clima político e social sensível que envolve a identificação religiosa.

“As decisões decepcionantes de hoje dão maior margem de manobra aos empregadores para discriminar as mulheres – e os homens – com base na crença religiosa”, disse a declaração. “Numa época em que a identidade e a aparência se tornaram um campo de batalha político, as pessoas precisam de mais proteção contra o preconceito e não menos como foi decidido”…

O Tribunal de Justiça Europeu tomou decisões separadas sobre os casos, mas os ligou no final das contas.

No caso belga, Samira Achbita, recepcionista de uma empresa de segurança, foi demitida em junho de 2006 por usar um lenço islâmico, proibido por um novo conjunto de regras internas de sua empresa que proibiam sinais visíveis de suas crenças políticas, religiosas ou filosóficas. O Tribunal de Cassação da Bélgica pediu orientação ao Tribunal Europeu, com sede em Luxemburgo, que se pronuncia sobre os casos que envolvem o direito da UE, e que se aplica a todos os membros.

Enquanto os casos foram ligados pelo Tribunal Europeu, o caso francês difere e oferece a Asma Bougnaoui motivo de otimismo, porque as razões para sua demissão, como engenheira de design, foram baseadas não em regras internas, mas na queixa de um cliente infeliz com ela por usar o lenço islâmico.

www.ruajudaica.com

Veja também

Federação Israelita do Estado de São Paulo repudia vinda do Aiatolá Mohsen Araki ao Brasil

A Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), entidade que representa a comunidade judaica …