Manifesto da B’nai B’rith do Brasil em defesa da democracia, da ética e do Estado de Direito

Manifesto da B’nai B’rith do Brasil em defesa da democracia, da ética e do Estado de Direito.

A B’nai B’rith do Brasil, instituição afiliada à B’nai B’rith Internacional, uma organização fundada há 183 anos e presente em mais de 50 países, com notável atuação na defesa dos Deveres e Direitos Humanos, dos valores da integridade moral, da ética e da dignidade das pessoas, bem como a defesa das instituições democráticas, neste alvorecer do Novo Ano Judaico de 5787, manifesta-se publicamente em relação ao momento de tensão institucional que vive a República Federativa do Brasil.

Em meio aos Dias de Introspecção e Reflexão (Iamim Noraim), como ensina a tradição judaica entre o Ano Novo (Rosh Hashanah) e o Dia do Perdão (Iom Kipur), inferindo da individualidade para todo o povo brasileiro, reconhece a seriedade dos episódios que minam a confiança aos Poderes Públicos e o impacto que os acontecimentos exercem no delicado equilíbrio entre eles. A instabilidade enfraquece o pacto democrático, causa desânimo e desalento em quem depositou sua confiança através do voto democrático.

Em nome dos princípios que orientam a tradição judaica da busca pela justiça (tzedek), ética (mussar), responsabilidade coletiva (aharayut kolektívit) e pelo respeito à lei, afirmamos que a democracia brasileira deve ser preservada nos seus limites legais. Nenhum Poder está acima da Constituição, nem pode ser isento de escrutínio público legítimo, de controle recíproco e de responsabilização.

Os três Poderes da República têm o dever cívico de aplicar a lei com imparcialidade, independência e moderação, mantendo o que reza o Artigo 2º da Constituição Federal de 1988: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

A solução para um desarranjo institucional certamente não está na destruição das organizações fundamentais da sociedade de um país, nem na substituição de um atuante por outro. Está no exercício dos procedimentos constitucionais, na responsabilização clara e proporcional de todos os agentes públicos — independente de cargo ou origem — e no compromisso renovado com a ética e justiça no exercício do poder. E não por acaso são princípios éticos e morais inseridos nos valores judaicos de justiça e responsabilidade.

A B’nai B’rith do Brasil, fiel à sua longa trajetória nacional de 93 anos em defesa da democracia, da cidadania e dos deveres e direitos humanos, manifesta sua certeza que o País encontrará, no diálogo responsável e constitucional, a normalidade democrática que todo Brasileiro e Brasileira merecem.

B’nai B’rith do Brasil