Brasil expulsou mais de mil refugiados durante a ditadura

O Brasil expulsou mais de mil refugiados sul-americanos durante a ditadura que governou o país entre 1964 e 1985, dentro de um acordo sigiloso entre diferentes países do Cone Sul.

 

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, que obteve acesso em Genebra a arquivos das Nações Unidas, o acordo para a expulsão dos refugiados foi pactuado entre 78 militares brasileiros e argentinos, com o apoio de outros países vizinhos como Chile e Uruguai e do próprio Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

 

O governo brasileiro devolveu opositores aos países de origem, situação que é considerada pela ONU como uma violação aos direitos humanos, e rejeitou pedidos de asilo que tinham o aval do organismo multilateral.

 

O Brasil recebeu, entre 1977 e 1982, 3,3 mil latino-americanos que buscavam asilo político, mas esse status de refugiado só foi dado a 1.380 pessoas, toda transferida a outros locais e essa situação foi denunciada em 1979 pelo então representante regional do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), Rolf Jenny.

 

Em comunicados internos da época divulgados pelo “Estadão”, o Acnur manifestou várias vezes que o “Brasil não aplica na prática a lei de asilo nacional para a esquerda ou não europeus” e mantinha assim uma “posição extraoficial”.

 

A justificativa, segundo os textos, era que o Brasil “não era mais um país de imigração e que uma integração de refugiados era difícil”, mas a ONU refutava com o argumento que os imigrantes portugueses que fugiam de Angola depois da descolonização eram recebidos com todas as prerrogativas em território brasileiro.