No próximo dia 11 de junho, às 19h30 estará sendo lançado o MANIFESTO PELO FIM DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA INTERNET, na Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre.
Fruto do trabalho de um grupo de entidades, em conjunto com a Comissão de Direito e Liberdade da OAB-SP, incluindo a B’nai B’rith e a Confederação Israelita do Brasil.
O Marco Civil, aprovado pelo Congresso, em 2014, deu um importante passo no caminho de regulamentar os vários participantes da Internet. Mas, deixou de enfocar os crimes de ódio, a intolerância, o racismo.
Para Abraham Goldstein, presidente da B’nai B’rith do Brasil, “A Internet é a mais poderosa e ativa ferramenta de comunicação da atualidade. O Manifesto tem o objetivo de conscientizar, principalmente os provedores da internet a adotarem uma ética operacional compatível com os valores humanos, e de nossa sociedade brasileira”.
Ele destaca: “a Constituição Federal mostra claramente o respeito à dignidade humana como um valor básico a ser promovido, isto sem desrespeitar o direito à informação e a garantia de manifestação do pensamento, liberdades que devem coexistir de modo constante e equilibrado”.
O MANIFESTO PELO FIM DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA INTERNET foi apresentado em pré-lançamento na abertura do V Congresso de Liberdade Religiosa da OAB-SP, pelo Dr. Rony Vainzof, Secretário da Confederação Israelita do Brasil. O evento, liderado pela Dra. Damaris Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP contou com a presença de religiosos e advogados de diversos estados.
Para Vainzof, “o importante é combater a intolerância, ódio, o preconceito, em qualquer meio.A Internet, se utilizada de forma inadequada por seus usuários, têm um potencial lesivo avassalador. ” E, conclui: “esse tipo de iniciativa é necessária e relevante visando um ambiente digital mais humano e saudável, sempre equilibrando direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a honra, a imagem, a privacidade e a liberdade de expressão”.
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