10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

Há 77 anos, em 10 de dezembro de 1948, ainda no calor do final da Segunda Guerra Mundial, onde mais de 50 milhões de pessoas foram mortas em 6 anos, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprova a Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecendo um marco na história da humanidade.

O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por “Ciro, o Grande”, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.

Elaborada por especialistas de diversas culturas e tradições jurídicas, coordenados pelo jurista canadense John Peters Humphrey e, embora não formulada como tratado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi expressamente elaborada para definir o significado das expressões “liberdades fundamentais” e “direitos humanos”, constantes na Carta das Nações Unidas, obrigatória para todos estados-membros, independentemente de raça, credo, gênero ou nacionalidade.

Por este motivo, a DUDH é documento constitutivo das Nações Unidas.

Essa data nos convida a refletir sobre a responsabilidade coletiva de proteger e promover esses valores universais. Cada indivíduo, sociedade e governo, deve não apenas respeitar os direitos estabelecidos, mas também lembrar que para conseguir os DIREITOS um cidadão, necessariamente, precisa cumprir os seus DEVERES.

Cabe lembrar que o comitê da ONU, liderado por Eleonor Roosevelt, era composto por mais oito influentes diplomatas e juristas: Peng Chun Chang (Taiwan), Charles Dukes (Reino Unido), Alexander Bogomolov (União Soviética), John Peters (Canadá), Hernán Santa Cruz (Chile), René Cassin (França), William Hodgson (Austrália) e Charles Malik (Líbano).

Apesar de ser assinado, originalmente pelos 48 países em 1948, e, hoje, pelos 193 países que compõem a ONU, infelizmente as violações dos direitos humanos ainda são uma realidade, com conflitos, genocídios e privações de liberdade e dignidade acontecendo ao redor do mundo. Por isso, o compromisso com a Declaração deve ser diário, garantindo que ela não seja apenas um ideal, mas uma prática constante.

Precisamos sempre lembrar desta data da aprovação da importante Declaração e nos assegurar que TODOS os seres humanos, da mais alta autoridade até o mais simples cidadão, temos de ter nossos direitos preservados.

Incluindo na agenda escolar e social um momento de reflexão para honrar esse compromisso hoje e sempre, construindo uma sociedade mais justa, solidária e respeitosa.

B’nai B’rith do Brasil