ONU quer que Sudão do Sul reconsidere expulsão de membro da Unmiss

A enviada da ONU ao Sudão do Sul anunciou conversações ao mais alto nível com o governo sul-sudanês, na sequência da ordem de expulsão de um oficial dos direitos humanos da Missão da organização do país africano, Unmiss.

 

Em comunicado, emitido esta segunda-feira, Hilde Johnson refere tratar-se de uma violação das obrigações legais do Governo do Sudão do Sul nos termos da Carta das Nações Unidas.

 

Falando à Rádio ONU, de Juba, o porta-voz da Unmiss, Kouider Zerouk, disse que é a primeira vez que algo assim ocorre desde a instalação da missão no país há um ano. Para ele, não há explicação clara ou motivo para que as autoridades locais se decidissem expulsar o funcionário.

 

Em 25 de Outubro, a Missão da ONU no país, Unmiss, recebeu uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sul-sudanês com a ordem de que o funcionário, cujo nome não foi revelado, se retirasse em 48 horas.

 

O documento é considerado pela Unmiss “uma brecha às obrigações legais do governo, à luz da Carta das Nações Unidas”.

 

Johnson considera que atividades incluindo o monitoramento dos direitos humanos, a sua investigação e elaboração de relatórios é um elemento essencial do mandato da Unmiss que devem ser protegidas.

 

A representante citou a importância de permitir que elementos ligados à questão dos Direitos Humanos na missão possam exercer o seu mandato. Nesta segunda, o assunto foi abordado com o presidente Salva Kiir.

 

Hilde Johnson refere que em caso de queixas graves ou provas relacionadas à conduta individual dos funcionários “as autoridades devem segundo as obrigações internacionais”.

 

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York disse que o Sudão do Sul decidiu expulsar uma funcionária das Nações Unidas que investigava a situação dos direitos humanos no país, por considerar que transmitia relatórios “antiéticos” e “não checados”.