Descendentes de vítimas do Holocausto podem processar a Alemanha por arte saqueada, diz Corte dos EUA.

Uma Corte dos EUA, do distrito de Columbia, concluiu que os descendentes de vítimas do Holocausto podem processar a Alemanha para recuperarem obras de arte saqueadas durante o nazismo.

É a primeira vez que um tribunal se posiciona a respeito e a decisão abre caminho para que descendentes de vítimas do Holocausto recuperem objetos roubados de seus antepassados, ou obtidos sob coação, durante o período nazista. A decisão vem três anos depois que uma comissão alemã concluiu que os proprietários de uma coleção – conhecida como Welfenschatz, o tesouro de Guelph –, não foram forçados a vendê-la aos nazistas. A Corte americana, porém, contestou a conclusão da Comissão Limbach, acatando a reivindicação de descendentes de proprietários da coleção e concluindo que a apropriação indevida de obras de arte pode ser considerada como violação do direito internacional.
JTA/Post

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